Adolescente deve cumprir medida de internação por prática de ato grave

Os magistrados de Segundo Grau que participaram do julgamento, a medida sócio-educativa foi necessária para a ressocialização do infrator, porque o ato foi perpetrado mediante grave violência à pessoa. A decisão foi unânime.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.

Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, apenas que desfavoravelmente ao interesse da parte inconformada.

União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19

TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente

Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico

procedimentos e do tratamento de quimioterapia indicado por profissional habilitado